Termos e Condições
Última atualização: 27 de Janeiro de 2026
1. Termos de Utilização
Ao aceder a este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos e todas as leis aplicáveis na República de Angola.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website (textos, imagens, logótipos e código) é propriedade da Akermann’s Technology e está protegido por direitos de autor.
3. Processo de Pedidos
A submissão de um formulário de contacto ou pedido de diagnóstico não constitui a celebração de um contrato. Qualquer compromisso de serviço será formalizado através de uma proposta comercial assinada por ambas as partes.
4. Condições de Pagamento
Como norma padrão, os projetos requerem o pagamento de 50% na adjudicação (início) e os restantes 50% na entrega final. Estas condições podem variar mediante acordo específico em proposta comercial.
5. Prazos e Disponibilidade
Os prazos de conclusão dependem da complexidade do projeto e da disponibilidade técnica. Estimativas de prazos serão sempre comunicadas de forma clara na proposta inicial.
6. Limitação de Responsabilidade
A Akermann’s Technology não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso indevido do website ou de interrupções técnicas fora do nosso controlo direto.
7. Rescisão e Reembolsos
As condições de cancelamento, rescisão e eventuais reembolsos são definidas individualmente em cada contrato ou proposta de serviço aprovada.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela Lei Angolana. Para qualquer litígio, as partes elegem como foro competente o de Luanda, Angola.